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Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle
Dispõe sobre a Regulamentação no âmbito Municipal do Acesso a Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011.
Regulamenta a aplicação da lei 2.415/2013 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, INSTITUI A CRIAÇÃO DE CARGOS.
A presente Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES. - Versão 01
Esta Instrução Normativa de Nº 21/2022 - VERSÃO 01, dispõe sobre os procedimentos para as EXECUÇÕES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS como ÓRGÃO PARTICIPANTE, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – VERSÃO 05.
Esta Instrução Normativa de Nº 20/2022 - VERSÃO 01, dispõe sobre os procedimentos para as EXECUÇÕES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 05.
Esta Instrução Normativa de Nº 19/2022 - VERSÃO 01, dispõe sobre os procedimentos para as EXECUÇÕES das ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – ADESÃO - CARONA, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – VERSÃO 05.
Esta Instrução Normativa tem por finalidade normatizar os procedimentos de alienação de bens mediante LEILÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES - Versão 01
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