Bandeira do Brasil Bandeira do Estado do Espírito Santo Portal da Prefeitura Municipal Portal da Câmara Municipal
MENU
e-SIC Portal da Transparência Perguntas FrequentesContato

Responsabilidades

Informações de Gestão

Contas Públicas

Acesso Rápido

LEGISLAÇÃO [+mais]

Manual de Rotina Interna e Procedimento de Controle - LEIS N° 001/2015 de 30/09/2015

Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle

Decreto - D N° 506/2014 de 04/11/2014

Dispõe sobre a Regulamentação no âmbito Municipal do Acesso a Informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011.

Lei - LEI N° 2415/2013 de 02/01/2013

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

Lei N° 2.416/2013 de 13/09/2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, INSTITUI A CRIAÇÃO DE CARGOS.

Decreto - D N° 120/2012 de 26/03/2012

Regulamenta aplicação da Lei n° 2.288/2012, de 1° de março de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Santa Teresa, no âmbito do Executivo Municipal.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Sistema de Controle Interno - IN N° 08/2019 de 20/02/2019

Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados com a finalidade de garantir ao cidadão o ACESSO À INFORMAÇÕES, previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, e no Decreto Municipal nº 506/2014, no âmbito do Município de Santa Teresa – ES - Versão 01

Sistema de Tecnologia da Informação - IN N° 3/2018 de 02/04/2018

Esta Instrução Normativa dispõe sobre disciplinar as rotinas de trabalho e os procedimentos padrões de controle do Sistema de Tecnologia da Informação, a serem adotados para a Utilização de Software Original, bem como a Proteção de Propriedade Intelectual no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Teresa-ES – Versão 01

Sistema de Tecnologia da Informação - IN N° 2/2018 de 02/04/2018

Esta Instrução Normativa dispõe sobre disciplinar as rotinas de trabalho e os procedimentos padrões de controle do Sistema de Tecnologia da Informação, a serem adotados para a Segurança de informação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Teresa-ES – Versão 01

Sistema de Planejamento e Orçamento - IN N° 09/2018 de 28/12/2018

A presente Instrução Normativa tem por finalidade disciplinar os procedimentos de Remessa de Dados que são informações e documentos para o Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas - SISTEMA GEO-OBRAS, no Município de Santa Teresa - ES - Versão 01

Sistema de Saúde Pública - IN N° 08/2018 de 22/10/2018

Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a realização dos Trabalhos do Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais Setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - ES - Versão 01

PREFEITURA DE SANTA TERESA - ES
Rua Darly Nerty Vervloet, n° 446
Santa Teresa/ES - CEP: 29.650-000