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SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI------Instruções Normativas






SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 09/2019
Data: 23/04/2019
Situação: Vigente
Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos que devem ser observados pelos Órgãos e Entidades Públicas para o cumprimento do Princípio da Transparência Pública, por meio eletrônico de publicação e divulgação de Informações inseridas no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e SÍTIOS OFICIAIS no âmbito do Município de Santa Teresa – ES - Versão 01
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 08/2019
Data: 20/02/2019
Situação: Vigente
Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados com a finalidade de garantir ao cidadão o ACESSO À INFORMAÇÕES, previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, e no Decreto Municipal nº 506/2014, no âmbito do Município de Santa Teresa – ES - Versão 01
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 07/2014
Data: 10/05/2017
Situação: Vigente
Estabelecer procedimentos e condições para o encaminhamento de denúncias e comunicação de irregularidades ou de ilegalidades junto à Unidade Central de Controle Interno, no âmbito do Município de Santa Teresa – ES, e esta encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. - Versão 02
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 06/2014
Data: 14/01/2014
Situação: Vigente
Estabelecer normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Executivo Municipal de Santa Teresa-ES. - Versão 01
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 05/2014
Data: 10/05/2017
Situação: Vigente
Estabelecer normas e procedimentos a serem observados por toda a Administração Pública quando do atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES, por ocasião das auditorias e inspeções, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras desta Instrução Normativa, no Município de Santa Teresa – ES. - Versão 02
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 04/2014
Data: 14/01/2014
Situação: Vigente
Esta instrução normativa tem como objetivo orientar e disciplinar os procedimentos para o envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias à realização do controle externo exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União nos casos de convênios com recursos federais, atendendo o princípio da eficiência. - Versão 01
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 03/2014
Data: 14/09/2018
Situação: Vigente
Esta Instrução Normativa visa estabelecer os procedimentos para realização de Auditorias Internas e Inspeções na Administração Pública, bem como padronizar os trabalhos a serem realizados através da Unidade Central de Controle Interno do Município de Santa Teresa - ES - Versão 02
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 02/2014
Data: 30/07/2019
Situação: Vigente
Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para Instauração, Organização e Encaminhamento de Processos de Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no Âmbito do Município de Santa Teresa - ES - Versão 02
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - IN n° 01/2013
Data: 25/09/2013
Situação: Vigente
Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Santa Teresa/ES, objetivando a implementação de procedimentos de controle (“Norma das Normas”). - Versão 01
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