1 - Comunicação Interna aos setores ref reunião 31/07/2018

2 - Ata da reunião do dia 31/07/2018

3 - Portaria 250/2018 - Comissão encarregada da Elaboração do Plano de Ação da Receita

4 - Portaria 267/2018 - Comissão encarregada da atualização do CTM

5 - Portaria 268/2018 - Comissão encarregada da Revisão e atualização da PGV

6 - Decreto 309/2018 - Comissão municipal de Avaliação de Imóveis

7 - Processo 010714/2018 - Levantamento beneficios fiscais concedidos em 2017

8 - Cronograma das Ações do Plano de Ação da Receita

9 - Cópia da Ação 01 ao setor de Tecnologia da Informação TI

10 - Cópia das Ações 03 - 10 aos Fiscais Tributários

11 - Cópia das Açãoes 02 - 03 - 09 - 12 - 15 aos servidores resp. pelo desenvolvimento dessas ações

12 - Cópia das Ações 06 - 13 - 17 aos servidores da Procuradoria Jurídica

13 - Cópia das Ações 12 - 15 - 16 - 17 aos servidores responsáveis pela avaliação de bens Imóveis

14 - Processo 011184/2018 - Inserção das Lei Tributárias no Portal e indicação de servidor para sua atualização

15 - Plano de Ação da Receita protocolado no TCE em 30/08/2018

16 - Acórdão TC 265/2019 - Homologação

17 - Processo 017040/2018 - Solicita Criação do Cargo Efetivo de Procurador Jurídico

18 - Processo 002359/2019 - Solicita criação de Cargo de Fiscal Tributário de Nível Superior

19 - Ofício SMFA/GEFA/Nº 116/2019 - Solicita informações junto a Cesan

20 - Item 2.15 - Carnê de IPTU - notificações e boletos referente a Dívida Ativa para pagamento nos casos de contribuintes em débito

21 - Item 2.16 - Certidão de Dívida Ativa -inserida informações referente à forma do cálculo de juros e encargos

22 - Item 2.15 - Protocolo junto ao Suporte E&L para criação de Relatório Gerencial

23 - Item 2.7 - Treinamento Simplifica

24 - Item 2.7 - Curso Gestão da Dívida Ativa Municipal

25 - Item 2.10 - Cronograma Setor de Fiscalização Tributária

26 - Item 2.11 e 2.12 - Guia de Transmissão de Imóveis - ITBI contendo prazo para impugnação do valor avaliado

27 - Item 2.9 e 2.15 - Ofício SMFA/GEFA/Nº 116/2019 junto a Cesan solicitando relaçao de imóveis contendo endereço, CPF e nome

28 - Item 2.17 - Processo 8317/2019 Solicita revisão no Decreto nº 363/2009

29 - Decreto nº 200/2019 - Aprova versões 02 das IN'S 11 e 12/2014

30 - Instrução Normativa STB Nº 11/2014 Versão 02

31 - Instrução Normativa STB N° 12/2014 Versão 02

32 - Processo nº 015711/2018 - Projeto de Lei - Alteração do Código Tributário

33 - Item 2.7 - Curso para Fiscais Tributários

33.1 - Item 2.7 - Certificado curso ISSQN para Fiscais Tributários

33.2 - Item 2.7 - Certificado curso ISSQN para Fiscais Tributários

34 - Item 2.19 - Decreto nº 241/2019 - Comissão para levantamento créditos tributários prescritos

35 - Item 2.8 - LOA 2019

36 - Protocolo TCE - Ofício 02 2019 - Relatório 1 Semestre 2019

37 - Certificados Cursos Servidor Luiz A. Sheppa (Fiscal Tributário)

38 - Certificados Cursos Servidora Adelaide Comper - Chefe Setor Tributação

39 - Solicitação empresa E&L para elaboração de Relatório Gerencial

40 - Ata da 1ª reunião para levantamento dos Créditos Tributários Prescritos

41 - Ata da 2ª reunião para levantamento dos Créditos Tributários Prescritos

42 - Decreto criação Comissão levantam.créditos trib.Prescritos e comunicação aos membros da comissão

43 - 1º Relatório da Comissão levantamento Creditos Tributários Prescritos

44 - Projeto de Lei - Cargos Fiscal Tributário, Advogado efetivo e Outros

45 - Certificado Curso servidor Sinval A.Tófoli - Arrecadação Municipal

46 - Certificado Curso - Elias Guilherme de Souza

47 - Certificado Curso - Matheus Maifredi

48 - Certificado Curso - Marciana Rocon

49 - Certificado Curso - Maria Aparcida Buzato Silva - Gerente Fazendária

50 - Certificado Curso - Rosangela M. Schmitd de Oliveira - Chefe Setor Cadastro Urbano

51 - 1ª Relação de atualização de inscrições para efeito de atualização Cadastral (sem informações Contribuinte)

52 - Notificação de Débitos com código de Barras (sem informações Contribuinte)

53 - Ações realizadas pelo Setor de Fiscalização Tributária (sem informações Contribuinte)

54 - Item 2.3 - Processo 10714 2018 Notificação encaminhada contribuinte para apresentação documentos - isentos-imune sem informações contribuinte

55 - Item 2.11 e 2.12 -  Decreto 322 2019 - Altera membro Comissão Avaliação de Bens Imóveis

56 - Item 2.11 e 2.12 - Portaria 242 2019 - Inclue novo membro na Comissão responsável pela Avaliação de Bens Imóveis

57 - Item 2.19 - Decreto 324 2019 - Autoriza a Baixa de Créditos Tributários Prescritos - 1ª Levantamento

58 - Item 2.2 - Processo 15711/2018 - Código Tributário Municipal - continuação parte 1

58 - Item 2.2 - Processo 15711/2018 - Código Tributário Municipal - continuação parte 2

58 - Item 2.2 - Processo 15711/2018 - Código Tributário Municipal - continuação parte 3

58 - Item 2.2 - Processo 15711/2018 - Código Tributário Municipal - continuação parte 4

58 - Item 2.2 - Processo 15711/2018 - Código Tributário Municipal - continuação parte 5

59 - Item 2.2 - Folha despacho pág. 89 v com a informação sobre a Rejeição do Projeto de Lei pela Câmara Municipal

60 - Item 2.2 - Ofício 77/2019 Câmara Municipal contendo Rejeição por unanimidade do CTM

61 - Item 2.2 - Ata da 39ª Sessão Ordinária - Rejeição do Código Tributário Municipal

62 - 1º Relatório (Levantamento Ações) Plano de Ação da Receita Tributária - TCE ES

63 - Protocolo TCE - Ofício 02/2019 - Relatório 1 Semestre 2019

64 - Segundo Relatório das Ações realizadas - Plano de Ação da Receita Tributária - TCE ES

65 - 2º Protocolo Tribunal

66 - Item 2.19 - Ata da Terceira Reunião

67 - Item 2.19 - Ata da Quarta Reunião

68 - Item 2.19 - Ata da Quinta Reunião

69 - Item 2.19 - Ata da Sexta Reunião

70 - Item 2.19 - Ata da Sétima Reunião

71 - Item 2.19 - Ata da Oitava Reunião

72 - Item 2.19 - Ata da Nona Reunião

73 - Item 2.19 - Ata da Décima Reunião

74 - Item 2.4 e 2.5 - Lei Complementar 028 2019 - Altera o cargo de Fiscal Tributário, diminue quantidade e extingue cargos

75 - Item 2.7 - Treinamento Sistema E&L (ISS Bancário, NFse, Sistema Tributário)

76 - Item 2.19 - Ata da Décima Primeira Reunião

77 - Item 2.19 - Ata da Décima Segunda Reunião

78 - Item 2.10 - Processo 4214/2020 Cronograma Fiscalização Tributária

79 - Item 2.9 e 2.15 - Inscrições atualizadas de 24/09/2019 a 15/04/2020

80 - Item 2.10 - Ações realizadas pelo Setor de Fiscalização Tributária Agosto a Dezembro de 2020

81 - Item 2.3 - Edital Notificação (apres.docum.compov.direito Isenção ou Imunidade IPTU 2017)

82 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Luiz Alberto Scheppa 1 (setor tributário)

83 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Luiz Alberto Scheppa 2 (setor tributário)

84 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Matheus Maifredi 1 (setor Tributário)

85 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Sinval Antonio Tofoli 1 (setor tributário)

86 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Sinval Antonio Tofoli 2 (setor tributário)

87 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Adelaide Comper 1 (setor tributário)

88 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Adelaide Comper 2 (setor tributário)

89 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Brunela Madeira Comério 1 (setor tributário)

90 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Brunela Madeira Comério 2 (setor tributário)

91 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Maria A.B.Silva 1 (setor tributário)

92 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Maria A.B.Silva 2 (setor tributário)

93 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Maria A.B.Silva 3 (setor tributário)

94 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Maria A.B.Silva 4 (setor tributário)

95 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Maria A.B.Silva 5 (setor tributário)

96 - Item 2.9 e Item 2.15 - Inscrições atualizadas de 16 04 20 a 15 07 2020

97 - Item 2.10 - Ações Fiscalização Tributária (jan e fev) processo 4214 2020

98 - Item 2.15 - Relatório Gerencial - Contribuintes notificados - resultados

99 - Protocolo TCE 07402 200 ref. esclarecimentos sobre o CTM

100 - Item 2.19 - 2º Relatório Baixa Créditos Tributários Prescritos CF Decreto 159 2020

101 - Item 2.15 - Processo 4436 2020 - Convênio Cesan (ainda não finalizado)

102 - Item 2.10 - Ações Fiscalização Tributária (mar,abr,maio) processo 4214 2020

103 - Item 2.11 e 2.12 - Processo 4213 20 ITBI

104 - Ofício - 3 Relatório e Protocolo TCE (3 Parte)

105 - Ofício - 4 Relatório e Protocolo TCE (4 Parte)

106 - Acórdão 169 2021 - Plano de Ação da Receita Tributária

107 - Item 2.3-Processo 12338 20-Imunidades Tributárias

108 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Sinval Tofoli 1 (setor tributário)

109 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Sinval Tofoli 2 (setor tributário)

110 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Sinval Tofoli 3 (setor tributário)

111 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Sinval Tofoli 4 (setor tributário)

112 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Adelaide Comper (setor tributário)

113 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Luiz A. Scheppa 1 (setor tributário)

114 - Item 2.7 - Capacitação Servidor Luiz A. Scheppa 2 (setor tributário)

115 -Item 2.7 - Capacitação Servidora Luiz A. Scheppa 3 e 4 (setor tributário)

116 - Item 2.7 - Capacitação Servidora Maria A.B. Silva (setor tributário)

117 - Item 2.7 - Capacitações Servidora Brunela M. Comério 1 (setor tributário)

118 - Item 2.7 - Capacitações Servidora Brunela M. Comério 2 e 3 (setor tributário)

119 - Item 2.7 - Capac Serv Maria A.B. Silva 2 (setor tributário)

120 - Item 2.9 e 2.15 - Convênio e Plano Trabalho Cesan

121 - Item 2.9 e 2.15 - Inscrições atualizadas de 16/07/2020 a 19/11/2020

122 - Item 2.9 e 2.15 - Inscrições atualizadas de 20/11/2020 a 21/12/2020

123 - Item 2.9 e 2.15 - Inscrições contrib. pertencentes a SRC excluidos do sistema

124 - Item 2.10 - Ações Fiscalização Tributária (junho, julho e agosto) processo 4214/2020

125 - Item 2.10 - Ações Fiscalização Tributária (Nov e Dez 2020) processo 4214/2020

126 - Item 2.10 - Ações Fiscalização Tributária (Setembro, Outubro 2020) processo 4214/2020

127 - Item 2.11 e 2.12 - Instrução Normativa nº 08/2014 - versão 02 - ITBI

128 - Item 2.13 e 2.14 - Cobrança Ilegal Tx limp Pública e Conserv Vias

129 - Item 2.17 - Lei Complementar 032 2020 - altera valor Ex.Fiscal

130 - Item 2.17 - Execução Fiscal - Sequestro Bens

131 - Item 2.17 - Renovação Mandato de Execução Fiscal

132 - Item 2.17 - Relatório da Comissão ref créditos prescritos

133 - Item 2.19 - Processo 013023/2020 - Referente 3º Rel. Créditos Tributários Prescritos

134 - Ofício UCCI 10 2020 - TCE - Monitoramento do Plano Ação da Receita Tributária - 5ª parte

135 - Quinto Relatório das Ações realizadas - Plano de Ação da Receita Tributária - TCE ES

136 - Item 2.2, 2.13 e 2.14-Port 44 e 45/2021 - altera membros das comissões PGV e ACT

137 - Item 2.2 - Processo 15711/2018 - continuação Atual PGV e CTM

138 - Item 2.3 - IN 15/2021 - Imunidades Tributárias - Versão 01

139 - Item 2.3 - Processo 012338/2020 - Imunidade Tributárias

140 - Item 2.6 - Processo 4215/2020 - continuação criação cargo procurador

141 - Item 2.7 - Capacitação Serv. Luiz A.. Scheppa (setor tributário)

142 - Item 2.7 - Capacitação 1 Serv. Brunela M. Comério (setor tributário)

143 - Item 2.7 - Capacitação 2 Serv. Brunela M. Comério (setor tributário)

144 - Item 2.7 - Capacitação 3 Serv. Brunela M. Comério (setor tributário)

145 - Item 2.7 - Capacitação 4 Serv. Brunela M. Comério (setor tributário)

146 - Item 2.7 - Capacitação 5 Serv. Brunela M. Comério (setor tributário)

147 - Item 2.9 - Atualiz cadastral - Proc 014391/20219 (sem dados pessoais)

148 - Item 2.11 e 2.12 - Altera Comissão de ITBI

149 - Item 2.11 e 2.12 - Processo 4213/2020 ITBI (sem dados pessoais)

150 - Item 2.11 e 2.12 - Of enc aos corretores p levantamento val mercado local p fins apuração ITBI

151 - Item 2.11 e 2.12 - Of enc as Empresas p levantamento valores mercado local p fins apuração ITBI

152 - Item 2.13 e 2.14 - Proj Lei para retirada taxas inconstitucionais

153 - Processo 010195-2021 - Ações no Plano de Auditoria da Receita Tributária

154 - Item 2.3 Processo 12338/20 - Imunidades Tributárias atualizado

155 - Ofício UCCI 80 2021 - TCE - Monitoramento do Plano Ação da Receita Tributária - 6ª parte

156 - Sexto Relatório das Ações realizadas - Plano de Ação da Receita Tributária - TCE ES

157 - Ofício UCCI 079 2022 - TCE - Monitoramento do Plano Ação da Receita Tributária - 7ª parte

158 - Sétimo Relatório das Ações realizadas - Plano de Ação da Receita Tributária - TCE ES