LEGISLAÇÃO

Decretos 449/2022
Situação: Publicado Data: 22/09/2022
Ementa: NOMEIA MEDICO REGULADOR - IGOR PEREIRA OLYMPIO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 443/2022
Situação: Aprovada Data: 22/09/2022
Ementa: Decreto nº 443/2022 Altera o Decreto nº 507/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 442/2022
Situação: Aprovada Data: 22/09/2022
Ementa: Decreto nº 442/2022 Altera Membros Conselho do Parque Natural Municipal Waldyr Loureiro de Almeida (Altera Decreto nº 010/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 444/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: Decreto nº 444-2022 Regulamenta Valor do Vale Alimentação
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 441/2022
Situação: Aprovada Data: 20/09/2022
Ementa: Decreto nº 441/2022 Nomeia Gestor de Projetos - SMTC
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 272/2022
Situação: Aprovada Data: 20/09/2022
Ementa: Portaria/CGAB/nº 272/2022 Designa Fiscal de Contrato (Empresa Gestto - SMAR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2850/2022
Situação: Aprovada Data: 20/09/2022
Ementa: Lei nº 2.850/2022 Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Secretaria Municipal de Administração 84/2022
Situação: Aprovada Data: 19/09/2022
Ementa: Portaria/SMAR/nº 084/2022 - Convoca Motorista (Edital/SMAR/nº 014/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 271/2022
Situação: Aprovada Data: 16/09/2022
Ementa: Portaria/CGAB/nº 271/2022 Designa Fiscal de Contratos (Pavimentação Serra dos Pregos e Córrego Frio - Revoga Portaria/CGAB/nº 120/2022 - SMOI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2849/2022
Situação: Aprovada Data: 16/09/2022
Ementa: Lei nº 2.849/2022 Denomina Logradouro Público Hilton José Corteletti (Várzea Alegre)
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