LEGISLAÇÃO

Portarias - Secretaria Municipal de Administração 11/2023
Situação: Aprovada Data: 01/02/2023
Ementa: Portaria/SMAR/nº 011/2023 Convoca Auxiliar de Professor (Edital/SMAR/nº 020/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 51/2023
Situação: Publicado Data: 01/02/2023
Ementa: DECRETO N 051-2023 - NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO - VANUSA BARONE
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 43/2023
Situação: Publicado Data: 01/02/2023
Ementa: PORTARIA CGAB N 043-2023 - SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR - FLAVIULA COFFLER
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 52/2023
Situação: Publicado Data: 01/02/2023
Ementa: DECRETO N 052/2023 - NOMEIA AUXILIAR PUBLICO MUNICIPAL - VANETE SILVA DE OLIVEIRA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 46/2023
Situação: Publicado Data: 01/02/2023
Ementa: PORTARIA CGAB N 046-2023 - LOCALIZA SERVIDOR PUBLICO - VANETE SILVA DE OLIVEIRA ALVARENGA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 48/2023
Situação: Aprovada Data: 01/02/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 048/2023 Designa Fiscal de Contrato de Rateio (CONDOESTE - SMMA - Proc. 15.099/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 47/2023
Situação: Aprovada Data: 01/02/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 047/2023 Nomeia Comissão Lei Parcerias (Revoga Portaria/CGAB/nº 303/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 53/2023
Situação: Aprovada Data: 01/02/2023
Ementa: Decreto nº 053/2023 Exonera Diretora da Escola Mun. de Ens. Inf. Monteiro Lobato
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Fundo Municipal de Saúde 14/2023
Situação: Aprovada Data: 01/02/2023
Ementa: PORTARIA SMSA N° 014/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/ES.
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Portarias - Fundo Municipal de Saúde 13/2023
Situação: Aprovada Data: 01/02/2023
Ementa: PORTARIA SMSA N° 013/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/ES.
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