LEGISLAÇÃO

edital 2/2020
Situação: Aprovada Data: 12/02/2020
Ementa: EDITAL/SMAR/Nº 002/2020 - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - MOTORISTA (EDITAL/SMAR/Nº 009/2019)
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 3/2020
Situação: Publicado Data: 12/02/2020
Ementa: DECRETO 003/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 4/2020
Situação: Publicado Data: 12/02/2020
Ementa: DECRETO 004/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 7/2020
Situação: Publicado Data: 12/02/2020
Ementa: DECRETO 007/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
DETALHES ATO NORMATIVO
Portarias - Gabinete 34/2020
Situação: Aprovada Data: 11/02/2020
Ementa: Portaria/CGAB/nº 034/2020 Designa Fiscal de Contratos (Hospedagem - SMEL, SMAS, SMTC, SMAD)
DETALHES ATO NORMATIVO
Portarias - Gabinete 35/2020
Situação: Aprovada Data: 11/02/2020
Ementa: Portaria/CGAB/nº 035/2020 Altera Fiscal de Contrato (Combustível - Secretarias)
DETALHES ATO NORMATIVO
Portarias - Gabinete 33/2020
Situação: Aprovada Data: 10/02/2020
Ementa: Portaria/CGAB/nº 033/2020 Designa Fiscais de Contratos (Mesas e Cadeiras - SMTC, SMAD, SMAS)
DETALHES ATO NORMATIVO
Portarias - Gabinete 32/2020
Situação: Aprovada Data: 10/02/2020
Ementa: Portaria/CGAB/nº 032/2020 Designa Fiscal de Contrato - Revoga Portaria/CGAB/nº 027/2020 (Profissionais para ministrarem aulas - SMEL)
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 46/2020
Situação: Aprovada Data: 10/02/2020
Ementa: Decreto nº 046/2020 Regulamenta Uso de Carros e Caixa de Som no Carnaval 2020
DETALHES ATO NORMATIVO
Portarias - Gabinete 31/2020
Situação: Aprovada Data: 07/02/2020
Ementa: Portaria/CGAB/nº 031/2020 Designa Gestor de ARP e Fiscais de Contrato (Revoga Portarias/CGAB/nº 211 e 304/2018 - ARP Manutenção Veículos - SMTR)
DETALHES ATO NORMATIVO
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