LEGISLAÇÃO

Decretos 219/2020
Situação: Publicado Data: 03/07/2020
Ementa: EXONERA AUXILIAR PUBLICO MUNICIPAL - GILMAR ANTONIO CAMPISTA
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 218/2020
Situação: Publicado Data: 03/07/2020
Ementa: ERRATA AO DECRETO N° 218-2020
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 217/2020
Situação: Publicado Data: 03/07/2020
Ementa: ERRATA AO DECRETO N° 217-2020
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 220/2020
Situação: Aprovada Data: 02/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 098/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE COVID-19.
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 218/2020
Situação: Publicado Data: 02/07/2020
Ementa: NOMEIA GERENTE DO CREAS - VITOR ROSSATTI
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 217/2020
Situação: Publicado Data: 02/07/2020
Ementa: EXONERA ASSESSOR DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS - VITOR ROSSATTI
DETALHES ATO NORMATIVO
Portarias - Gabinete 136/2020
Situação: Publicado Data: 01/07/2020
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 214/2020
Situação: Publicado Data: 01/07/2020
Ementa: EXONERA ASSESSOR DE OBRAS - GERVASIO PAULO MADALON
DETALHES ATO NORMATIVO
Decretos 213/2020
Situação: Aprovada Data: 30/06/2020
Ementa: Decreto nº 213/2020 Aprova IN's SPA 01 V.03; 02 V.05; 03 V.05; 04 V.04; 06 V.03 (2014) e 07-2018 V.02
DETALHES ATO NORMATIVO
Portarias - Fundo Municipal de Saúde 43/2020
Situação: Publicado Data: 30/06/2020
Ementa: RETORNO AO TRABALHO - MARCILEIA IANA BALISTA
DETALHES ATO NORMATIVO
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