LEGISLAÇÃO

Portarias - Gabinete 194/2023
Situação: Aprovada Data: 06/06/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 194/2023 Nomeia Comissão Permanente de Desburocratização de Procedimentos Administrativos
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 277/2023
Situação: Publicado Data: 05/06/2023
Ementa: EXONERA AUXILIAR PÚBLICO MUNICIPAL - LAUDENIZE MARTINS SOUZA ORTOLANI
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 193/2023
Situação: Aprovada Data: 05/06/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 193/2023 Designa Gestor de Termo Cooperação (Aquisição de Material Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria/CGAB/nº 029/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 191/2023
Situação: Aprovada Data: 02/06/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 191/2023 Designa Servidores Assinar Contas Fundo SMSA (Revoga Portaria/CGAB/nº 182/2021)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 188/2023
Situação: Aprovada Data: 02/06/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 188/2023 Designa Fiscal de Contratos (Reforma Dona Menininha)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 187/2023
Situação: Aprovada Data: 02/06/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 187/2023 Designa Fiscal de Contrato (Manutenção da Plataforma Elevatória Galeria - SMTC)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 190/2023
Situação: Aprovada Data: 02/06/2023
Ementa: Portaria/CGAB/nº 190/2023 Designa Servidores Assinar Contas Fundo SMSA BB (Revoga Portaria/CGAB/nº 183/2021)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 273/2023
Situação: Aprovada Data: 02/06/2023
Ementa: Decreto nº 273/2023 Regulamenta Tarifas de Táxi (Festival Jazz e Festa do Imigrante Italiano)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 168/2023
Situação: Revogado Data: 02/06/2023
Ementa: REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias - Gabinete 192/2023
Situação: Publicado Data: 01/06/2023
Ementa: PORTARIA CGAB N°192/2023 - SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR - ADRIANA MISCHIATTI
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