Para consultas de leis anteriores a 2017, favor acessar o link http://spl.camarasantateresa.es.gov.br/legislacao/

LEGISLAÇÃO

Decretos 93/2016
Situação: Aprovada Data: 27/10/2016
Ementa: DECRETO 93 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 91/2016
Situação: Aprovada Data: 27/10/2016
Ementa: DECRETO 91 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 45/2016
Situação: Aprovada Data: 27/10/2016
Ementa: DECRETO 45- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 44/2016
Situação: Aprovada Data: 27/10/2016
Ementa: DECRETO 44 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 5/2016
Situação: Aprovada Data: 27/10/2016
Ementa: DECRETO 05 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 4/2016
Situação: Aprovada Data: 27/10/2016
Ementa: DECRETO 04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 3/2016
Situação: Aprovada Data: 25/10/2016
Ementa: DECRETO 03 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
DETALHES LEI ORIGINAL
PREFEITURA DE SANTA TERESA - ES

Segunda a sexta-feira das 08h00 às 15h30

controladoria@santateresa.es.gov.br
(27) 3259-3905

Rua Darly Nerty Vervloet, n° 446
Santa Teresa/ES - CEP: 29.650-000

Portal desenvolvido e mantido por Alphatec