PREFEITURA DE SANTA TERESA - ES
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo 01613/2023 - Lei 2.634/2016 - CESUMAR | |||
Objeto: | inexigibilidade de licitação para estabelecer condições para que Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – ES, devidamente enquadrados na Lei Municipal nº 2.634/2016, matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação, tenham redução de custo de suas mensalidades em 25% (vinte e cinco por cento), contratando-se para tanto, a empresa Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda no valor global de R$ 2.253,26 | ||
Modalidade: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Situação: | RATIFICADA |
Data de Abertura: | 14/07/2023 - 09:00 | ||
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo 7176/2023 - Show Musical | |||
Objeto: | Inexigibilidade de licitação para contratação do show musical artístico do profissional Gabriel Salles de Souza, contratando-se para tanto, a empresa 49.074.060 Gabriel Salles de Souza, CNPJ 49.074.060/0001-48, no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais), com amparo legal no Artigo 74 – Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
Modalidade: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Situação: | HOMOLOGADA |
Data de Abertura: | 11/07/2023 - 09:00 | ||
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo 6203/2023 - Locação Imóvel Decisão Judicial | |||
Objeto: | Reconheço a inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel, destinado à família do Sr. Janildo Mischiatti, em cumprimento a decisão judicial, constante na Ação Civil Pública nº 04405000442-1, contratando-se para tanto a Rosimeri Majesky, CPF nº 112.962.177-44, no valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.320,00, com amparo legal no Artigo 74 – Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações | ||
Modalidade: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Situação: | HOMOLOGADA |
Data de Abertura: | 11/07/2023 - 09:00 | ||
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Chamamento Público nº 01/2023 - Processo 5139/2023 - Programa de Segurança Alimentar Municipal - PSAM | |||
Objeto: | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PARA ATENDIMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa de Segurança Alimentar Municipal - PSAM, da Agricultura Familiar para doação simultânea a rede socioassistencial e famílias em situação de vulnerabilidade social | ||
Modalidade: | CHAMADA PÚBLICA | Situação: | ABERTA |
Data de Abertura: | 04/07/2023 - 09:00 | ||
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2023 - Processo 14999/2022 - Drenagem e pavimentação asfáltica Rua são Pedro | |||
Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO E ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA | ||
Modalidade: | CONCORRÊNCIA | Situação: | HOMOLOGADA |
Data de Abertura: | 29/06/2023 - 09:00 | ||
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - Aquisição de de um Caminhão Patrulha (caminhão toco com caçamba basculante) novo 0 (zero) km, ano e modelo atual, através de Convênio celebrado entre o Ministério da | |||
Objeto: | Aquisição de de um Caminhão Patrulha (caminhão toco com caçamba basculante) novo 0 (zero) km, ano e modelo atual, através de Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA e o Município de Santa Teresa | ||
Modalidade: | PREGÃO ELETRÔNICO | Situação: | HOMOLOGADA |
Data de Abertura: | 28/06/2023 - 09:00 | ||
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